{"id":1347,"date":"2025-06-20T13:09:50","date_gmt":"2025-06-20T13:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riskveritas.com.br\/?p=1347"},"modified":"2025-06-20T13:09:55","modified_gmt":"2025-06-20T13:09:55","slug":"nova-politica-maritima-nacional-pmn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riskveritas.com.br\/index.php\/2025\/06\/20\/nova-politica-maritima-nacional-pmn\/","title":{"rendered":"Nova Pol\u00edtica Mar\u00edtima Nacional (PMN)"},"content":{"rendered":"\n

Decreto 12.481\/2025 redefine uso do mar e das \u00e1guas interiores no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Marco Legal aponta governan\u00e7a e uso sustent\u00e1vel dos recursos mar\u00edtimos e das \u00e1guas interiores do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 importante? \u00a0A PMN vai al\u00e9m da seguran\u00e7a e defesa; e re\u00fane aspectos sociais, econ\u00f4micos, ambientais, tecnol\u00f3gicos e jur\u00eddicos para orientar as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e uso do mar, das \u00e1guas interiores, do leito e do subsolo marinhos; ilhas costeiras e oce\u00e2nicas; e outras \u00e1reas mar\u00edtimas e marinhas de interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios e Objetivos – alguns destaques:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Defesa da soberania brasileira: Garantir o controle e a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os mar\u00edtimos e fluviais de interesse nacional. Refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico do Brasil em espa\u00e7os como a Ant\u00e1rtica.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o: Est\u00edmulo a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias inovadoras no setor mar\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o: Fomento \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o entre governos, empresas e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Diversidade: Promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em atividades mar\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Ci\u00eancia & Tecnologia: Incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o setor.<\/p>\n\n\n\n

Economia azul: Expans\u00e3o de atividades econ\u00f4micas relacionadas ao mar, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Impactos Estrat\u00e9gicos – A PMN refor\u00e7a quest\u00f5es globais e regionais, como:<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a mar\u00edtima: aprimoramento e integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, infraestruturas, aux\u00edlios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, geoinforma\u00e7\u00e3o marinha e fluviolacustre.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: incremento para preven\u00e7\u00e3o, resposta e adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de desastres ambientais, efeitos das mudan\u00e7as do clima ou atividades humanas que venham a impactar ambientes marinho, costeiro e fluviolacustre;<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o de res\u00edduos e emiss\u00f5es: est\u00edmulo ao controle e de redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e das emiss\u00f5es de poluentes pelo transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Oportunidades para os Setores Envolvidos: A PMN \u00e9 especialmente relevante para intervenientes nas \u00e1reas de navega\u00e7\u00e3o, portu\u00e1ria e ambiental:<\/p>\n\n\n\n

– Inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica: Desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para seguran\u00e7a e efici\u00eancia no transporte mar\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n

– Colabora\u00e7\u00e3o internacional: Participa\u00e7\u00e3o em iniciativas globais de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos oceanos.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos sustent\u00e1veis: Expans\u00e3o de neg\u00f3cios alinhados \u00e0 economia azul.<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o Geral dos Impactos Estrat\u00e9gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Normalmente, um marco regulat\u00f3rio \u00e9 um evento de mudan\u00e7a sist\u00eamica que representa uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural. Cria tanto oportunidades, quanto novos vetores de risco para os setores impactados e requer reavalia\u00e7\u00e3o completa das matrizes de risco organizacionais.<\/p>\n\n\n\n

1) Desafios de Implementa\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o institucional entre m<\/strong>\u00faltiplos \u00f3rg\u00e3os reguladores e necessidade de investimentos massivos.<\/p>\n\n\n\n

2) Offshore: <\/strong>O Brasil possui uma das maiores reservas de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas do mundo, com o pr\u00e9-sal representando cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional; com desafios Tecnol\u00f3gicos de Opera\u00e7\u00f5es em \u00e1guas ultraprofundas; e Log\u00edsticos de Suporte offshore complexo; al\u00e9m das necess\u00e1rias press\u00f5es ambientais e de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Novas exig\u00eancias podem impactar cronogramas e custos operacionais. Press\u00e3o por inova\u00e7\u00e3o pode tornar ativos atuais obsoletos prematuramente. Enquanto traz oportunidades de d<\/strong>esenvolvimento de tecnologias limpas como diferencial competitivo.<\/p>\n\n\n\n

3) Cabotagem Nacional: <\/strong>representa 11% da matriz de transporte de cargas (vs. 40% nos EUA). Desafios de Infraestrutura com portos congestionados e dragagem insuficiente, e predomin\u00e2nciade Petr\u00f3leo e derivados (60%), cont\u00eaineres (25%).<\/p>\n\n\n\n

Riscos Operacional de n<\/strong>ovas exig\u00eancias de seguran\u00e7a mar\u00edtima. Compliance e<\/strong> Adapta\u00e7\u00e3o a sistemas integrados de informa\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

4) Terminais Portu\u00e1rios: <\/strong>S\u00e3o 37 portos p\u00fablicos e +130 terminais privados movimentando apx 1,2 bilh\u00e3o de toneladas anuais – Santos 175 mio toneladas\/ano; Paranagu\u00e1 65 mio toneladas\/ano. Itagua\u00ed\/Sepetiba 60 mio toneladas\/ano. Os Terminais Privados (TUPs) tiveram crescimento de 40% na \u00faltima d\u00e9cada; com maior efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

Matriz de Riscos: Infraestrutura<\/strong>: Necessidade de investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ambiental: <\/strong>Gest\u00e3o de res\u00edduos e emiss\u00f5es com padr\u00f5es mais rigorosos. Ciberseguran\u00e7a<\/strong>: Integra\u00e7\u00e3o de sistemas aumenta superf\u00edcie de ataque. Regulat\u00f3rio<\/strong>: Adapta\u00e7\u00e3o a novos marcos de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto podem estimular o desenvolvimento de portos inteligentes (smart ports); certifica\u00e7\u00f5es ambientais como diferencial competitivo; e expans\u00e3o das parcerias p\u00fablico-privadas para infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

5) Corredor Hidrovi\u00e1rio: <\/strong>O Centro-Oeste \u00e9 respons\u00e1vel por 50% da produ\u00e7\u00e3o nacional de soja e 40% do milho, e nesse contexto o Corredor Centro-Oeste \u2192 Arco Norte assume import\u00e2ncia estrat\u00e9gica como rota eficiente para exporta\u00e7\u00e3o. Hidrovia Teles Pires-Tapaj\u00f3s; Tocantins-Araguaia; Paraguai-Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

6) Portos do Arco Norte: <\/strong>Posicionamento Estrat\u00e9gico oferece redu\u00e7\u00e3o de 1.000-1.500 km nas rotas de exporta\u00e7\u00e3o comparado aos portos do Sudeste. Santar\u00e9m (PA); Itacoatiara (AM); Vila do Conde\/Barcarena (PA); S\u00e3o Lu\u00eds (MA):<\/p>\n\n\n\n

Riscos Clim\u00e1tico<\/strong>: Varia\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas impactando navegabilidade. Ambiental<\/strong>: Press\u00f5es regulat\u00f3rias sobre \u00e1reas sens\u00edveis; Geopol\u00edtico<\/strong>: Depend\u00eancia de infraestrutura cr\u00edtica nacional; Riscos Operacionais:<\/strong> Gargalos de integra\u00e7\u00e3o modal; Tecnol\u00f3gico<\/strong>: Defasagem em sistemas de monitoramento; Regulat\u00f3rio<\/strong>: Harmoniza\u00e7\u00e3o entre diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Oportunidades de Economia de Escala pela r<\/strong>edu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos para o agroneg\u00f3cio; e de Sustentabilidade<\/strong> como modal hidrovi\u00e1rio como alternativa verde; al\u00e9m de Integra\u00e7\u00e3o Regional pelo f<\/strong>ortalecimento de corredores de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fatores Cr\u00edticos de Sucesso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n